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quarta-feira, março 20, 2013

O DIREITO DAS DOMÉRDIGAS

 
Repararam que eu estou tentando não falar de mim nem da minha família?
Eu sei q só tenho 5's leitores e sei que vcs também reparam nisso. Falar de mim é mole, agora falar do que está acontecendo no mundo é que é pauleira. E não é pra isso que eu estou estudando? Pois bem, aplausos serão permitidos quando eu conseguir falar de futebol, combinado?
 
Homem seu menino, eu já fui classe média um dia. Hoje sou fake, admito!
Lembro que tínhamos uma série de domérdigas em casa. Não ao mesmo tempo, claro.
Foram faxineiras, passadeiras, empregadas de fato, tudo isso porque minha vó linda sofria de Erisipela e devido a seu peso, ficava difícil não só cozinhar como também cuidar da casa, já que meus pais trabalhavam fora. Veja bem, em casa nunca se falou que ela tinha isso. Apenas quando ela foi internada e no dia de seu falecimento, um médico novinho mencionou esse nome.
 
Ok, nada disso é relevante pro nosso assunto. Fato, é que tínhamos empregada entrando e saindo e nem éramos ricos. Não mesmo. Era um apartamento grande, abrigando duas famílias. Com o orçamento também dividido, ficava fácil contratar alguém pra ajudar minha avó e que quase sempre se aproveitava do fato de ela não conseguir ficar coçando.
 
Hoje, isso não seria possível. Com certeza não.
Óbvio que tivemos muito mais faxineiras ou diaristas que empregada fixa. A empregada que ficava pra dormir era raridade, já que todos os quartos estavam ocupados e só restava dormir no meu, no colchonete. E colchonete a semana inteira depois de um dia inteiro de trabalho, não é digno.
 
Então foi aprovado pelo Senado brasileiro, a lei que iguala os direitos da empregada doméstica ao trabalhador comum. Direito esse, histórico e aviltado por anos. Não fosse isso, talvez elas estariam em estado de penúria. Muitas delas.
 
Essa lei dá conta, de que aquela que dormir no emprego, ganhará adicional noturno, fora o recolhimento de INSS, férias, 13º salário, fundo de garantia por tempo de serviço, hora extra e tudo o que um trabalhador regular tem de direito. Se ela tem direito? Claro q tem. Agora vc imagina como vai ficar essa conta! Afinal, nosso país é um país rico, desenvolvido, com o maior IDH do mundo, só que não né?!
 
Não, eu não sou contra garantirem os direitos do trabalhor, eu só fico pensando, nas famílias de classe média mesmo, as não-ricas, que hoje tem uma faxineira por exemplo, que está há anos naquela casa prestando serviço e que por algum motivo resolve sai, ou é saída. Realiza, se essa pessoa seja por ela mesma, ou influenciada por alguém de pouco caráter, resolve colocar seu antigo patrão na justiça, alegando vínculo empregatício, por exemplo. Já vi acontecer vááááárias vezes, inclusive um amigo de faculdade já está passando por isso. Imagina como esse patrão vai ficar?
Acertou a mosca ali de trás q levantou a asinha e respondeu NA MERDA.
 
Vai ficar na merda. E não é justo.
Essa pseudo-ilegalidade, ao contrário, não prejudica a doméstica. Porque se vc partir da premissa q apenas 10% dos brasileiros detém a riqueza do país, os outros 90% não terão condições de sustentar uma empregada doméstica. Radical eu? Então vc não mora no Rio de Janeiro, onde uma ida ao mercadinho não sai por menos de R$ 30,00 sem exageros.
Uma doméstica implica em mais comida, mais material de limpeza, mais luz, mais gás, mais água. Some-se a isso, mais encargos trabalhistas. E se vc resolver fechar negócio com alguém na ilegalidade pretendendo beneficiar a ambos, pode estar assinando sua sentença de morte, porque o sindicado das domésticas, é um sindicato muito forte, que funciona como poucos e pode te foder de verde e amarelo. A pica vai entrar rasgando e depois não adianta chorar. Vai ter q abrir a carteira (a sua e de quem puder te emprestar! Lógico, as lojas de empréstimo!)
 
Muitas vezes, é isso o q acontece. Vc pensa na sua necessidade e do outro lado, tem alguém também passando necessidade, precisando levar comida pros filhos. Sob esse pretexto, firma-se negócio. Ninguém assina papel e os dois lados saem gratos. Até a convivência e a rotina minarem esse sentimento de gratidão, até ela ver q a ninharia q ganha, só leva a comida pra casa e só comida não é o suficiente, afinal, a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. Somos humanos. E aí meu caro, vc se dará conta q foi ingênuo demais.
 
Quem acha q eu estou equivocada, sendo unilateral, se engana pois o que caracteriza o vínculo empregatício é a regularidade. Foi o que ferrou meu amigo de faculdade. Ao dispensar a faxineira, ele pagou tudo baseado na confiança que tinha na sua honesta ex-funcionária, sem tê-la feito assinar papel dando conta de que havia recebido sua indenização. Ela por sua vez, usou de esperteza, foi na justiça alegando que não tinha recebido nada e ganhou tudo de novo, mais os danos morais.
Meu amigo? É músico, preciso dizer mais? Não, não, ele não é o Caetano Velozo, nem faz parte do Titãs.
 
Os ricos, empresários bem suscedidos, os políticos, os artistas, os músicos famosos e consolidados, terão condições de continuar com suas empregadas domésticas.
Já os trabalhadores regulares, aqueles que levam o país nas costas e que já pagam uma conta absurda, terão de ler muito sobre a nova lei, se informar bastante antes de fechar contrato com um profissional dessa categoria, porque será o mesmo que andar na corda bamba. Confiar não existe mais. Ler é a palavra de ordem.
Acordem!
 
Para se informar mais, o site Doméstica Legal esclarece sobre os direitos e deveres tanto das domésticas, quanto dos empregadores.
 
Fonte - Site do Bom Dia Brasil.
 
Bj na bunda e boa leitura.
 

5 comentários:

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mago disse...

Pois é minha cara, é aquela velha dualidade, por um lado é bom e por outro é ruim. Acredito que é bom e é necessário se cercar mesmo de cuidados antes de contratar alguém, até lá, fica no faça você mesmo, ainda que seja apenas no sabadão o dia inteiro, para os que não trabalham aos fins de semana.

Bia disse...

Começo a ler o post, pausa pra ler o que é erisipela, velho que negócio cabuloso, fiquei bolada!
Voltando...
É como eu costumo dizer tá fáSSIO pá ninguém!
Eu concordo com você, é NECESSÁRIO ter leis que amparam essa classe profissional e eu tenho exemplo na minha casa (começa o programa do Gugu), tipo minha mãe morava no interior de MG e lá não tinha escola, meus avós pobres queriam mandá-la pra cidade pra estudar não tinha dinheiro a saída era fazer ela, e as irmãs, trabalharem na casa alheia pra poder estudar!
Minha mãe, e tias, sofreram o diabo nesses lugares, tanto física quanto psicologicamente, tinham que ser babás das crianças da casa e cuidar dos afazeres domésticos, minha mãe fez isso com 12 anos, pense!
Se na época isso tudo fosse legalmente documentado hoje ela teria uma série de direitos, mas não, se lascou me várias bandas.
Hoje em dia nem as próprias empregadas querem ser empregadas, né? Pelo menos aqui em Brasília é difícil, elas preferem ser diaristas, porque pra elas tem mais vantagens, eu confesso que não entendo bem essa lógica, sá coisa de ter alguém na minha casa non ecxiste, infelizmente, ou felizmente, sei lá.

Anônimo disse...

Querida, eu pago tudo que a doméstica tem direito, com exceção do FGTS. Já tentei ver como é que se faz,mas não me recordo direito qual foi a dificuldade que eu encontrei. Aqui em casa temos todos os recibos de absolutamente tudo, até mesmo vales. Outra coisa, eu também fico com as guias do INSS. Quando a empregada vai embora eu tiro xerox de tudo que paguei. Eu me cerco de todas as formas. Eu acho justo que elas tenham os seus direitos.
Beijocas
Yvonne

Magui disse...

Essa corja na minha casa? Nem elas me pagando.Enquanto eu tiver forças essa gente não entra na minha casa.Fofoqueiras,entronas, mal educadas, se metem na vida da gente e para fazer pior do que eu, faço eu.

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